Assembléia não vota MP do piso sem acordo com professores

Assembléia não vota MP do piso sem acordo com professores

Os professores da rede estadual de ensino entram hoje no décimo terceiro dia de greve conquistando o mais importante aliado político desde que o movimento foi deflagrado no dia 11 de maio: o parlamento estadual.

O presidente Gelson Merísio(DEM) já comunicou ao governo que a Assembléia Legislativa só votará a medida provisória assinada pelo vice-governador Eduardo Moreira(PMDB), fixando o piso para os níveis inferiores do magistério, depois de acordo político com o Sinte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Sem acordo não haverá tramitação da matéria no legislativo. Está, assim, sepultada a ameaça de rolo compressor. O governador tem maioria confortável na Assembléia Legislativa, mas os deputados não tem disposição de um confronto com o magistério, pagando a conta político-eleitoral de equívocos na condução do processo. Como os professores não aceitam a medida provisória e estão até fazendo uma forte campanha em todo o Estado, com apelos aos 40 deputados para que rejeição liminar, é de se concluir que o ato governamental não deverá prosperar, embora já esteja produzindo seus efeitos, com força de lei.

Na base governista ficou claro que o governo cometeu uma sucessão de equívocos e avaliou muito mal o movimento do magistério. Em primeiro lugar, a proposta do secretário da Educação, Marco Tebaldi, propondo o pagamento do piso, como remuneração. Desconheceu o teor da lei federal 11.738, que fixou o piso equivalente a vencimento básico e, sobretudo, a decisão do Supremo. Depois veio a falta de informação sobre a real disposição dos professores, que realizaram assembléia estadual inédita e uma manifestação singular, com adesão expressiva em torno de um único objetivo. O governo apostou no esvaziamento, quando decidiu pagar o piso só para os níveis salariais mais baixos. Nem os ACTs voltaram ao trabalho. Ao contrário, há indicativos de que a medida causou mais indignação por liquidar a carreira, a maior conquista da categoria.

PRIORIDADE?

Para parlamentares aliados, ficou a impressão de dissintonia entre o governo e a realidade. Muitas são as dúvidas nestes segmentos políticos. Indaga-se o que era mais importante: ficar em Santa Catarina e agilizar medidas, abrir negociação real com o Sinte e encontrar uma solução emergencial para a greve, evitando prejuízos incalculáveis para a educação e centenas de milhares de estudantes que estão sem aula há 12 dias, ou viajar à Europa para cumprir uma agenda flexível de contatos empresariais que poderiam acontecer mais tarde? Prospecções internacionais são importantes para o Estado. Visitas a empresas aqui instaladas ou que aqui queiram montar fábricas constituem investidas elogiáveis dos governantes. Mas tudo com uma agenda robusta, a presença de líderes empresariais e em período de harmonia, sem greve num setor público tão vital. Faltou timing na assinatura da medida provisória e também na realização da viagem. Uma constatação que eleva o nível de desgaste político do governo por ocorrer no quinto mês de uma gestão que paralisou tudo para economizar recursos destinados a investimentos. O governador concederá entrevista coletiva hoje, às 15h. Para falar sobre a greve dos professores – é o que se imagina. A viagem e seus resultados acabaram sufocados pela paralisação do magistério e pelo impasse que se criou neste final de maio. Raimundo Colombo tem demonstrado, desde que chegou, uma estranha tranquilidade em relação à greve. Pode ter cartas na manga para futuras negociações para o fim da paralisação, especialmente depois dos contatos feitos com o Ministério da Educação, em Brasília, e esperanças de arrancar verbas do ministro Fernando Haddad. Ou pode ser desinformação sobre a dimensão real da greve dos professores. Santa Catarina inteira torce pela primeira alternativa e que negociações cheguem a um final feliz.

Fonte: Blog do Moacir Pereira

Parabéns aos deputados por essa postura. Os legisladores estaduais não podem assinar um atestado de incompetência indo contra uma Lei federal. Estão usando o bom senso, não ficando contra os professores. O momento é agora professores, sigam em frente, a sociedade está do lado de vocês. O Piso Salarial é Lei. Cumpra-se!

O manifesto de Nova Trento 29de maio de 2011 (blog Moacir Pereira)

Educadores da Escola Estadual Básica Francisco Mazzola, de Nova Trento, pedem a publicação da “Carta aberta à sociedade” sobre a greve dos professores e a situação do ensino. Pedido feito,pedido atendido. Acompanhe:
“Nós, educadores da E.E.B. Francisco Mazzola, Nova Trento – SC, gostaríamos de esclarecer à sociedade quais foram os motivos que nos levaram a manter a greve do magistério público estadual.
Primeiramente queremos expressar toda a nossa indignação em relação à proposta feita pelo governo estadual aos educadores na segunda-feira , dia 23 de maio, que entra para a história como a “segunda- feira sombria” da Educação catarinense.
É inacreditável a ousadia de tais autoridades que simplesmente ignoraram o plano de carreira do magistério público catarinense e ofereceram um reajuste salarial diferenciado, prejudicando impiedosamente aqueles profissionais que são mais qualificados e têm mais tempo de serviço. Mais uma vez o governo usou de uma manobra maquiavélica com o único intuito de enfraquecer o movimento grevista e dividir a categoria, pois a proposta de elevar o piso salarial apenas daqueles professores em início de carreira é um ultraje, uma afronta aos educadores deste estado. Esta teria sido uma atitude louvável se os profissionais efetivos da Educação com mais tempo de serviço, formação específica e/ou com especialização, nao tivessem sido completamente ignorados, pois não receberam sequer R$ 1,00 de aumento salarial e mais, viram todo o seu histórico na Educação, até então estruturado em torno do Plano de Cargo e Salários, sendo pulverizado com o desprezível propósito de atender aos interesses espúrios e imediatistas deste “desgoverno”.
Nossa perplexidade se estende também àqueles profissionais da Educação que se omitiram neste momento sublime e simplesmente se recusaram a apoiar esta greve e tudo o que ela representa. Além de darem as costas aos seus companheiros de luta, muitas vezes, por motivos injustificáveis, acabam servindo aos interesses únicos da classe governante. E o pior disto tudo, é que o fazem em detrimento de sua pŕopria classe.
Não é concebível que certos discursos e atitudes hipócritas se sustentem diante de tanta incoerência. Mais do que nunca podemos dizer sem medo de errar: esta é a hora da verdade!! Mostre sua cara e nos diga o que você é!! Chega de demagogia!! Chega de hipocrisia!!
E a vocês, cidadãos catarinenses, nós perguntamos: “Que tipo de educação vocês querem para seus filhos? Como alguém que se recusa a lutar por uma causa tão nobre, pode exigir que seus alunos sejam críticos, ousados e transformadores?”
A situação da Educação neste país é lastimável e, infelizmente, para nós catarinenses, em nosso estado – ” A Santa e Bella Catarina”, a situação é pior ainda, pois aqui os professores são tratados como se fossem idiotas. Exemplo disso é a proposta apresentada pelo Governo que nos tolhe parte da dignidade que ainda nos resta.
A posição de educadores nos permite fazer uma constatação bastante óbvia: é necessário haver uma sintonia estreita entre a teoria e a prática, assim como entre a legalidade e as ações governamentais.
Diante de tudo isso só nos resta manifestar toda a nossa indignação e todo o nosso repúdio a este governo que não cumpre as determinações legais, que persegue e desvaloriza seus professores e diz NÃO à Educação.
Por isso, afirmamos categoricamente: A LUTA CONTINUA! E lembramos ainda: o sol tem um brilho diferente depois de uma grande tempestade.”

Promessas de campanha

ESSE É O SUJEITO QUE NÃO VALORIZA A EDUCAÇÃO CATARINENSE.

O que Colombo falou durante a campanha em uma entrevista para o Diário Catarinense

De acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009, divulgados no começo deste mês pelo MEC, Santa Catarina deixou de ser o Estado com a melhor educação pública do país de 5ª a 8ª séries (ensino fundamental) e no ensino médio, na avaliação da rede estadual. Por que o(a) senhor (a) acha que isso aconteceu? O que pode ser feito para recuperar a liderança?

Angela Amin – Na reportagem feita pelo jornal local, o secretário da Secretaria Estadual da Educação (Silvestre Heerdt) assume sua responsabilidade (o secretário afirma que o estado se “descuidou em alguns aspectos”). O que nós faremos é estabelecer indicadores e acompanhar com o objetivo de buscar mais uma vez a liderança.

Ideli Salvatti – Esses dados chocaram muito. Santa Catarina tinha orgulho de ser o primeiro, que é algo inclusive que o estado tem condição econômica e social de ser. Toda esta queda que aconteceu terá uma prioridade de tratamento para Santa Catarina recuperar as posições. No caso do ensino médio, ocorre algo inadmissível. Porque em um estado economicamente industrializado, que tem muita força na agricultura e potencial turístico é inadmissível que a rede estadual de ensino não tenha avançado nada em termos de ampliação do ensino profissionalizante. A rede estadual profissionalizante minguou. Ela já foi de excelência, mas foi sucateada. Vai precisar recuperar o terreno perdido.

Raimundo Colombo – Não sei dizer. O que percebo é que a educação teve o seu processo normal, seguiu o seu curso. Minha intenção é fazer um grande choque. A grande prioridade, uma vez que o corpo de professores já está estabelecido, desenvolvendo as suas atividades, é fazer uma revolução interna de motivação, de desafio para o preparo. Nas vezes em que fui prefeito estabeleci isso como meta salarial. Não só a questão da educação, como todo um processo na evolução da carreira, na questão da ocupação dos espaços de gerência e administração das escolas, com um nível de exigência de qualificação muito elevado. Essa tem de ser a política. É preciso estabelecer o mérito como forma de remuneração, como forma de progressão funcional e de gestão na própria estrutura pública, sempre com os efetivos.

QUE CONTRADIÇÃO, DIZ UMA COISA E FAZ OUTRA..VOCÊS ESPERAVAM O QUÊ?

QUE ESSE SUJEITO FOSSE DE FATO VALORIZAR OS PROFESSORES?

CARO COLEGAS TEMOS QUE APRENDER A ESCOLHER MELHOR.

PESQUISE O RESTO DA REPORTAGEM NO GOOGLE E PENSE EM QUANTAS GREVES VAMOS TER QUE FAZER CONTRA ESSE SUJEITO.

ESTOU DE GREVE

Notícias - Geral

Quarta-Feira 25/05/2011 às 06:00 Professores fazem passeata em TB Amanda Menger geral@diariodosul.com.br TUBARÃO – Mais de 300 professores da rede estadual fizeram uma passeata no Centro de Tubarão na tarde de ontem. Eles saíram da Ases e seguiram até a Secretaria de Desenvolvimento Regional, passando pela avenida Marcolino Martins Cabral. Os professores se reuniram momentos antes em assembleia regional e votaram pela continuidade da paralisação. Hoje, a greve completa uma semana e, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), a adesão aumentou e chega a 90%, se observada a região de Tubarão. “A categoria está indignada com esta proposta do governo do Estado porque isso acaba com o nosso plano de carreira. Eles não estão preocupados com a qualidade do ensino. Como um professor pode se qualificar se, com graduação e especialização, terá praticamente o mesmo salário daquele que só tem o magistério de Ensino Médio? Além disso, com esta proposta, acaba a progressão horizontal, que ocorria com o tempo de trabalho e com os cursos de qualificação”, afirma a coordenadora do Sinte em Tubarão, Terezinha Botelho Martins. Os professores lotaram as arquibancadas do ginásio da Ases, em Tubarão. Munidos com faixas, eles pedem a aplicação da Lei do Piso Nacional da Educação incidindo sobre o Plano de Carreira. Além disso, eles também são contrários à municipalização do Ensino Fundamental. “Nosso próximo passo é pressionar os deputados a votarem contrários à Medida Provisória (MP) que afronta o nosso plano de carreira, que também é uma lei”, afirma a diretora do Sinte, Tânia Fogaça. Ainda na tarde de ontem, os deputados leram o texto da MP e iniciaram as discussões. Alguns deputados já condenaram a proposta e outros, como Joares Ponticelli (PP), pediram ao líder do governo, Jean Kuhlmann (DEM), que o Executivo reabrisse as negociações com o Sinte. Hoje, os professores devem realizar outro protesto, desta vez com velas, em frente à Catedral, a partir das 19h.

Brincadeira de boi-de-mamão de São Tomás visita a comunidade de Cangueri

A Brincadeira de boi-de-mamão de São Tomás está se preparando para fazer uma grande apresentação, agora na comunidade do Cangueri Quadro da Capela.

Esse grupo que desde 2007 vem fazendo grandes apresentações na região da Amurel e que a cada ano está mais afiado, está iniciando os ensaios e buscando novos protagonistas para participar deste patrimônio cultural da história do povo açoriano.

A apresentação no Cangueri será dia 11 de junho, na festa daquela comunidade. Com certeza será um sucesso novamente.

Muitos anos de vida ao Boi-de-mamão de São Tomás.

Google

Google

Educação | 10/05/2011 | 21h31min

Governo de SC propõe pagar piso a

magistério em desacordo com decisão do STF

Secretaria de Educação quer pagar R$ 1.187 incluindo gratificação

Júlia Antunes Lorenço | julia.antunes@diario.com.br

O Governo do Estado vai pagar o piso nacional, de R$ 1.187 — valor resultante da soma do salário base e gratificações — para os 8.880 professores de Santa Catarina que recebem abaixo desta quantia hoje. O novo valor virá na folha de maio. A decisão desagrada o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte), que exige o novo valor do piso como salário base, sem a soma de abonos, conforme prevê a Lei Nacional do Piso.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional, em abril — derrubando uma ação assinada por SC e mais quatro estados que contestava a sua validade — o Governo tem sido pressionado a pagar o piso. Os trabalhadores deram até quarta-feira como prazo para que uma proposta fosse apresentada. Ela será discutida pelos professores, na quarta, em assembleia estadual que acontecerá em Florianópolis.

Veja os salários atuais
na rede estadual em SC


A justificativa do secretário de Educação, Marco Tebaldi, para continuar considerando piso o total da remuneração e não como salário base, foi de que o Governo aguarda a publicação do acórdão do STF, no Diário Oficial de Justiça.

— Sem publicação, ficamos sem os detalhes da decisão e não sabemos de que maneira proceder daqui para frente. Também nos falta uma análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado — argumentou.

O aumento da remuneração para os 8.881 vai acarretar em R$ 15 milhões de despesas a mais por ano. Nada muda para quem recebia a mais do que isso. A rede catarinense tem cerca de 63,7 mil docentes entre ativos e inativos. O secretário ainda pediu calma aos professores, porque o Governo está disposto a pagar o piso e só aguarda a divulgação do acórdão.

De acordo com a assessoria do STF, isso não tem prazo para acontecer, porque é preciso transcrever o relato de cada ministro durante o julgamento. Além disso, o relator tem que revisar o texto e depois cada ministro precisa ler, e assinar, caso esteja tudo de acordo.

Sindicato pode votar por indicativo de greve

A coordenadora geral do Sinte, Alvete Bedin, reafirmou que eles não abrem mão da implantação imediata do piso e precisa ser no valor que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) calculou ser o correto de R$ 1.597,87 (incluído aqui um reajuste de 2009 que não teria sido concedido até agora). Alvete adiantou que com essa proposta do Governo, o indicativo de greve deve ser votado hoje. Para ela, a lei é bastante clara e não deixa dúvidas de que piso é o vencimento inicial e não o total da remuneração. A coordenadora ainda argumentou que, de acordo com a análise jurídica feita pela CNTE, não é preciso o acórdão ser publicado para fazer valer a lei.

O vice-presidente da OAB, Márcio Vicari, esclareceu que Sinte e Governo estão corretos. A decisão do STF não pode ser mudada, portanto SC vai precisar cumprir a lei nacional do piso. Por outro lado, a publicação do acórdão dá ao Estado detalhes, para que ele cumpra a decisão. A única espécie de recurso válida é o chamado embargo declaratório.

— O Estado pode alegar que algum ponto ficou obscuro ou incompleto, pedindo ao relator esclarecimentos sobre a decisão — explicou.

DIÁRIO CATARINENSE

A reunião geral dos ratos

Uma vez os ratos, que viviam com medo de um gato, resolveram fazer uma reunião para encontrar um jeito de acabar com aquele transtorno. Muitos planos foram discutidos e abandonados. No fim, um rato jovem levantou-se e deu a idéia de pendurar uma sineta no pescoço do gato; assim, sempre que o gato chegasse perto eles ouviriam a sineta e poderiam fugir correndo. Todo mundo bateu palmas: o problema estava resolvido. Vendo aquilo, um rato velho que tinha ficado o tempo todo calado levantou-se de seu canto. O rato falou que o plano era muito inteligente, que com toda certeza as preocupações deles tinham chegado ao fim. Só faltava uma coisa: quem iria pendurar a sineta no pescoço do gato?

Moral: Inventar é uma coisa, fazer é outra.

Liga das Nações

Gato-do-mato, jaguatirica e irara receberam um convite da onça para constituírem a Liga das Nações.
- Aliemo-nos e cacemos juntos, repartindo a presa irmãmente, de acordo com os nossos direitos.
- Muito bem! - exclamaram os convidados. - Isso resolve todos os problemas da nossa vida.
E sem demora puseram-se a fazer a experiência do novo sistema. Corre que corre, cerca daqui, cerca dali, caiu-lhes nas unhas um pobre veado. Diz a onça:
- Já que somos quatro, toca a reparti-lo em quatro pedaços.
- Ótimo!
Repartiu a presa em quatro partes e, tomando uma, disse:
- Cabe a mim este pedaço, como rainha que sou das florestas.
Os outros concordaram e a onça retirou a sua parte.
- Este segundo também me cabe porque me chamo onça.
Os sócios entreolharam-se.
- E este terceiro ainda me pertence de direito, visto como sou mais forte do que todos vós.
A irara interveio:
- Muito bem. Ficas com três pedaços, concordamos (que remédio!); mas o quarto tem que ser dividido entre nós.
- Às ordens! - exclamou a onça. - Aqui está o quarto pedaço às ordens de quem tiver a coragem de agarrá-lo.
E arreganhando os dentes assentou as patas em cima.
Os três companheiros só tinham uma coisa a fazer: meter a caudas entre as pernas. Assim fizeram e sumiram-se, jurando nunca mais entrar em Liga das Nações com onça dentro.

Monteiro Lobato

MORAL: "Esta fábula satiriza a hipocrisia das grandes nações (representadas pela onça), que falam em pactos e acordos mas na hora H empregam a força para fazer prevalecer seus interesses."