Todos querem o perfume das flores, mas poucos sujam as suas mãos para cultivá-las. Augusto Cury
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
Minha Casa, Minha Vida
Governo triplicou meta na segunda fase do programa
Janaina Cavalli | janaina.cavalli@diario.com.br
Santa Catarina tornou-se na terça-feira o primeiro Estado do país a aderir à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Durante solenidade realizada na Capital, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, anunciou a liberação de R$ 5 bilhões para a construção de 75 mil unidades residenciais em cidades catarinenses até 2014.
O número é três vezes maior do que as 24 mil unidades estipuladas na primeira fase, meta que acabou superada com folga (33 mil).
Na terça-feira, prefeitos de 55 municípios catarinenses aderiram à segunda etapa do programa do governo federal — contra 26 na primeira etapa.
Das 75 mil unidades anunciadas pelo ministro para Santa Catarina, de um total de 1,2 milhão no país, mais de 20 mil serão destinadas às famílias com renda mensal de zero a três salários mínimos (R$ 1,6 mil).
O valor dos imóveis para esta faixa é de até R$ 56 mil na Capital e região metropolitana, de R$ 48 mil nas cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, e R$ 52 mil nas demais localidades. Entre os municípios da lista estão Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Lages, Criciúma, Joinville, Rio do Sul e Palhoça.
Padrão mais elevado
O programa prevê um padrão mais elevado de construção nesta etapa, que inclui área construída maior, revestimento cerâmico em todas as paredes da cozinha e do banheiro e até aquecimento solar.
— É importante que essas novas moradias se tornem um bairro da cidade e não uma futura favela. Por isso, é vital a mobilização dos governos em oferecer escolas, creches e áreas de lazer nesses locais — afirmou o ministro Negromonte.
Em Florianópolis, a primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida fracassou. Não houve nenhum empreendimento contratado para a faixa de zero a três salários. Isso apesar de uma fila de espera de 14 mil famílias.
Prefeitura e construtoras alegaram que os altos preços dos terrenos na Capital inviabilizam a construção deste tipo de imóvel.
Capital estuda a doação de terrenos
A promessa é de mudança nesta etapa. O superintendente da Caixa em SC, Roberto Carlos Ceratto, afirmou que a prefeitura estuda a doação de 10 terrenos para a construção de unidades destinadas à baixa renda.
Segundo ele, os 14 mil inscritos na primeira fase não terão prioridade agora. Em todo o país, o investimento previsto pelo programa de habitação será de R$ 125,7 bilhões.
Municípios que aderiram ao programa:
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Araranguá, Balneário Camboriú, Barra Velha, Biguaçu, Blumenau, Brusque, Caçador, Camboriú, Canelinha, Canoinhas, Capivari de Baixo, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Gaspar, Governador Celso Ramos, Guaramirim, Içara, Indaial, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, exercício de Laguna, Leoberto Leal, Mafra, Major Gercino, Navegantes, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Penha, Pomerode, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bento do Sul, São Bonifácio, São Francisco do Sul, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas, Timbó, Tubarão e Xanxerê.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Complexo Prisional de SC pode ser instalado na região
O governo do estado procura uma cidade para construir unidade carcerária com capacidade para 2,2 mil detentos.
06 de Outubro de 2011 às 03:21min
Mirna Graciela
Imaruí
Na contramão da maioria dos municípios, Imaruí quer o Complexo Prisional de Santa Catarina. O prefeito Amarildo Matos de Souza encaminhou uma proposta formal ao governo do estado, por meio de um ofício, com a intenção de receber a unidade carcerária, que terá capacidade para 2,2 mil vagas.
O prefeito afirma que não existe nada oficial. “Não quero criar uma expectativa na população. Se der certo, então começaremos as tratativas com a comunidade e com o governo do estado para ver as benfeitorias”, avisa o prefeito.
Uma das vantagens é o recebimento de R$ 4 milhões e a chegada de algumas empresas para trabalhar em parceria. Segundo ele, outros benefícios foram listados no ofício. “Melhorias na geração de emprego e renda, por exemplo. É um conjunto que precisará ser avaliado”, acrescenta o Amarildo.
No entanto, a possibilidade de o Complexo Prisional ser construído em Imaruí desagrada muitos moradores. A professora Elina Viroussenq, que possui um blog, é totalmente contra. “Como pensar em turismo religioso? Em desenvolvimento de uma cidade bela, pacata e tranquila, com a vinda de um complexo presidiário?”, questiona a educadora. Várias pessoas manifestam a mesma opinião no site.
O prefeito Amarildo garante que, em hipótese alguma, comprometeria a segurança da população. E não considera que o complexo prisional possa gerar qualquer risco. “Sendo afastado do centro, não teria problema, vou conhecer a fundo o projeto, não faria nada sem falar com a população. Inclusive, já conversei com algumas lideranças”, revela o prefeito.
Palhoça não quer o complexo, mas as cidades que aceitam ficam longe da capital
Depois de a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) analisar mais de dez terrenos no interior de Palhoça e indicar uma área sem problemas ambientais para a construção do complexo prisional, o governo começa a procurar outro município. Apesar de ter o poder de decidir o local da obra, o estado não quer se indispor com o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que sempre foi contrário ao projeto.
A secretária da justiça e cidadania, Ada de Luca, informou que a decisão está nas mãos no governador e que somente após a definição do local o órgão cuidará da parte operacional. As chances cidades não pertencentes ou distantes da Grande Florianópolis tornam-se remotas, já que, por lei, exceto em casos especiais, os detentos não podem cumprir pena longe da região onde vivem as suas famílias.
Imaruí foi a única que enviou ofício, mas outras estão no páreo em fase de habilitação, como Capão Alto e São José do Cerrito, na região serrana. O prefeito da primeira, Antônio Coelho Lopes Junior, conversou com membros do governo e ficou animado com a proposta. Já o da segunda, o prefeito interino Antônio Paes de Oliveira, diz que o município deve definir esta semana se enviará o ofício para também disputar o projeto.
O secretário de estado de administração, Milton Martini, recebeu o ofício do prefeito de Imaruí, Amarildo Matos de Souza, e diz que agora precisa da avaliação da equipe técnica e um parecer da Fatma.